O Observatório Social de Porto Alegre (OSPOA) apresentou na manhã desta terça-feira (29/9), na Comissão de Economia e Finanças da Câmara Municipal (Cefor), o seu primeiro trabalho de análise, relativo ao segundo quadrimestre deste ano. “Ao todo foram fiscalizados 32 processos entre licitações e outros e, de 24 licitações verificadas, 15 não sofreram qualquer tipo de apontamento, e apenas cinco foram suspensas ou revogadas. Isso demonstra um dado positivo quanto às formas adotadas pelo município”, destacou o presidente do OSPOA, Diogo Chamun.
De acordo com Chamun, outros cinco processos ainda estão em análise e outros dois procedimentos fiscalizatórios estão em andamento. A verificação sobre o quadro de Cargos em Comissão da Câmara Municipal foi finalizada e apontou que são ocupados 283 dos 377 cargos existentes, o que corresponde a uma média de 7,86 para cada um dos 36 vereadores. As diárias gastas pelos gabinetes também foram motivo de análise e o valor médio mensal por vereador ficou em R$ 173,97.
Ainda segundo Chamun, o Observatório já na sua fase inicial está atingindo com seus objetivos propostos. “O nosso trabalho é promover conversas, visitas e abordagens, colocando-nos sempre como parceiros da Prefeitura. Somos um apoio ao Executivo e é assim que estamos sendo recebidos” disse, ao destacar que a Secretaria da Fazenda tem aberto os canais de comunicação necessários para a realização de análises do OSPOA.
De acordo com os dados apresentados no relatório, foi possível ao município, a partir da intervenção do OSPOA, uma economia de R$ 13 milhões. “A nossa função é contribuir com o progresso do município. Se ajustarmos os processos e os regramentos, aumentamos a chance de chegar a valores mais justos ou reais”.
Para o presidente da Cefor, vereador João Carlos Nedel (PP), é preciso ter a certeza de que os recursos públicos estejam bem aplicados em relação às finanças do município. “Queremos permitir a divulgação desta transparência dos dados da Prefeitura da nossa Capital aos munícipes”, destacou. O parlamentar ainda se disse preocupado com o futuro da cidade diante da crise que enfrentam os governos federal e estadual. “Para que isso não se transfira para o município”.
Nedel afirmou que o anseio dos vereadores, assim como dos cidadãos, é de que os processos licitatórios sejam reais, “pois já vimos maus exemplos em outros setores”. Para ele, “é bom que o município de Porto Alegre e organismos sociais estejam atentos às ferramentas de controle, pois isso dá uma certa tranquilidade ao contribuinte quanto à aplicação responsável das verbas públicas”, ratificou.
Participaram ainda da sessão da Cefor, os vereadores Ticiana Alvarez (PCdoB), Guilherme Socias Vilella (PP), Airto Ferronatto (PSB) e Idenir Cecchim (PMDB). O encontro foi acompanhado por diversos representantes de entidades de controle, órgãos municipais, estaduais e federais, como o secretário municipal da Fazenda (SMF), Jorge Luis Tonetto; Cláudio Moacir Marques, Chefe Regional da Controladoria Geral da União (CGU), Diogo Joel Demarco, professor do curso de Administração Pública e Social da Ufrgs e Rosa Angela Chieza, professora da UFRGS.
APRESENTAÇÃO DAS AÇÕES DO 2º QUADRIMESTRE – 29.09.2015
O OSPOA é uma instituição não governamental, sem fins lucrativos, formado por voluntários engajados na causa da justiça social e contribui para a melhoria da gestão pública.
CEP:
Telefone:
E-mail:
