Observatório Social do Brasil – Porto Alegre

Foi realizado, nos dias 5 e 6 de outubro, na Faculdade Monteiro Lobato (FATO), em Porto Alegre, o IV Encontro dos Observatórios Sociais do Rio Grande do Sul. No Estados existem seis observatórios sociais em funcionamento: Santa Maria, Lajeado, Erechim, Pelotas, Passo Fundo e Porto Alegre.

Na abertura do evento, o Presidente do OSPOA, Diogo Chamun, e o Presidente do Conselho Consultivo Pedro Gabril,  salientaram o trabalho dos participantes dos observatórios que doam seu tempo espontaneamente, de forma gratuita, para a melhoria da sociedade. A referência à importância do trabalho voluntário e à dedicação dos membros dos observatórios sociais também foi feita, na ocasião, pelo vice-presidente para Assuntos de Controle e Defesa Social do Observatório Social do Brasil, Ney Ribas.

Em uma das palestras do evento, o procurador do Ministério Público Federal (MPF) e membro do Conselho Nacional do Ministério Público, Dr. Fábio Nóbrega George, declarou que “No Brasil, a corrupção é endêmica, não está localizada em uma região ou em determinado setor da economia, mas não é somente com uma legislação mais rígida que irá se corrigir essa prática. Isso passa também pela educação da criança e do jovem e por sistemas eficazes de controle interno, o que no nosso país é ruim, se observadas as diretrizes internacionais.”

O procurador citou movimentos articulados que são desenvolvidas já há algum tempo com o propósito de combater a corrupção, porém frisou que, a exemplo dos observatórios sociais, a participação da sociedade civil é imprescindível. Há 10 anos, se iniciaram, na Paraíba, os Fóruns/Movimentos de Combate à Corrupção, que se estenderam por 25 unidades federativas, sob o lema: Sem parceria não se vai a lugar nenhum. Existe ainda a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção, a Rede Nacional de Controle, o Fórum Nacional de Combate à corrupção e 10 Medidas contra a Corrupção.

A discussão em torno do tema “corrupção” se estendeu com a abordagem da Lei Anticorrupção pelo Dr. Ivan Jadovski, coordenador do Núcleo de Ação de Prevenção da Controladoria-Geral da União.

O evento, que lotou o auditório da FATO com representantes da sociedade civil organizada e de observatórios de outros municípios do Estado, tratou ainda de temas como: parcerias, projetos, padronização da rede de observatórios sociais em todo o Brasil, franquia social, pacto pelo Brasil, projeto indicadores sociais do Observatório Social de Porto Alegre, comunicação e sistemas operacionais do Observatório Social do Brasil. O diretor-geral do Tribunal de Contas do Estado, Valtuir Pereira Nunes, proferiu palestra sobre o novo Portal de Dados Abertos do órgão. Em seguida, ocorreram oficinas de trabalho e apresentação de cases dos Observatórios Sociais gaúchos. Por fim, o vice-presidente de Defesa e Controle Social do OSB, Ney Nóbrega Ribas, realizou o encerramento do evento e convidou os presentes para cantarem o Hino da Cidadania.

O IV Encontro dos Observatórios Sociais do Rio Grande do Sul foi uma realização do Conselho Regional de Contabilidade do RS e dos Observatório Social de Porto Alegre e do Brasil, e contou com o apoio da ACCIE, SINDHA, Sindilojas Porto Alegre e CDL POA.